07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025 Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025.

Realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716430-77.2024.8.07.0000 0700680-91.2022.8.07.0004 0726585-73.2023.8.07.0001 0708377-66.2022.8.07.0004 0025342-27.2012.8.07.0000 0736902-27.2023.8.07.0003 0733463-14.2023.8.07.0001 0703658-89.2023.8.07.0009 0701755-63.2021.8.07.0017 0745303-21.2023.8.07.0001 0709319-73.2023.8.07.0001 0701604-29.2023.8.07.0017 0727682-68.2024.8.07.0003 0725871-56.2023.8.07.0020 0748073-53.2024.8.07.0000 0748507-42.2024.8.07.0000 0748948-23.2024.8.07.0000 0749861-05.2024.8.07.0000 0751451-17.2024.8.07.0000 0751815-86.2024.8.07.0000 0752038-39.2024.8.07.0000 0700422-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0721785-65.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada às 18:29:13. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:35

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ELDER NUNES LEITAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 19:25

Expedição de Ofício.
24/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:09

Prejudicado o recurso EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS - CPF: *29.***.*85-50 (PACIENTE)
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 02:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 21:47

Recebidos os autos
10/01/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/01/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:01

Recebidos os autos
04/12/2024 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 12:40

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:35

Expedição de Ofício.
03/12/2024 21:52

Recebidos os autos
03/12/2024 21:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/12/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723188-16.2017.8.07.0001

Centro Oftalmologico Dr. Rodrigues LTDA

Rogerio Morais da Silva

Advogado: Clemente Alves Vieira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2017 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0030951-27.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Maria Carolina Moraes Maia

Advogado: Maria Valesca Barreto Vianna Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0709792-07.2024.8.07.0007

Moveis e Estofados Nova America de Uba L...

Comercial Df Moveis LTDA

Advogado: Janine Dias de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0794499-75.2024.8.07.0016

Ariana Fonseca Rocha de Castro

Emtram Empresa de Transportes Macaubense...

Advogado: Tamyres Rodrigues Pacifico Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0710321-54.2018.8.07.0001

Tyago Lopes de Oliveira

Jessica Faria Santos

Advogado: Tyago Lopes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2018 13:29

Exibir Processo