03/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2025 20:01

Juntada de certidão
03/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707421-39.2021.8.07.0019 AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A AGRAVADA: CÉLIA DE CASTRO LESSA FAGUNDES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 14:09

Juntada de certidão
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição de agravo
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 11:06

Recebidos os autos
27/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:09

Juntada de certidão
26/03/2025 13:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 23:55

Recebidos os autos
24/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 23:54

Juntada de certidão
24/03/2025 17:12

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:31

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 14:09

Recebidos os autos
04/10/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
04/10/2024 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 16:44

Recebidos os autos
30/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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