TJDFT - 0013993-82.2016.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ: 06.324.922/0001-30

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 12.218.122/0001-38

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 03.389.964/0002-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR

CPF *12.***.*15-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013993-82.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR EXECUTADO: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

    SENTENÇA Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença proposto por FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em face de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros, partes qualificadas.

    Conforme a decisão de id. 76804003, o feito foi suspenso por execução frustrada.

    Certificou-se em id. 219398614 o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

    Instadas a se manifestarem, verificou-se a inércia das partes, ante o teor do certificado em id. 223880797 e petição de id. 219827827.

    Tendo em vista que não foram localizados bens de titularidade dos devedores passíveis de penhora após a suspensão, a prescrição intercorrente deve ser reconhecida.

    Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

    Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC.

    Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

    Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

  • 11/05/2020 22:18

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2020 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 02:16

    Publicado Ementa em 04/03/2020.

  • 04/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 15:23

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 14:29

    Conhecido o recurso de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido

  • 12/02/2020 13:27

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 29/01/2020 10:56

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 10:55

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 28/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 03:19

    Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 03:14

    Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 18:58

    Incluído em pauta para 05/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

  • 12/12/2019 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 18:32

    Recebidos os autos

  • 26/09/2019 13:30

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 26/09/2019 13:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 26/09/2019 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 19:32

    Recebidos os autos

  • 25/09/2019 19:32

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 25/09/2019 19:32

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 17:37

    Recebidos os autos

  • 20/09/2019 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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