STJ - 0701544-56.2018.8.07.0009

26/03/2021 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/03/2021 14:19

Transitado em Julgado em 25/03/2021

10/03/2021 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 181016/2021

10/03/2021 17:19

Protocolizada Petição 181016/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

08/03/2021 15:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169392/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 15:48

Protocolizada Petição 169392/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

04/03/2021 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150156/2021

04/03/2021 18:35

Protocolizada Petição 150156/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021

03/03/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 865438/2020 - AgInt

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0865438 - AgInt no AREsp 1753797 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 865438/2020 - AgInt no AREsp 1753797

12/02/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:35

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865438/2020 - AgInt no AREsp 1753797/DF

07/01/2021 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/01/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/12/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/12/2020 00:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2020 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046698/2020

15/12/2020 17:18

Protocolizada Petição 1046698/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2020

02/12/2020 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992290/2020

02/12/2020 18:55

Protocolizada Petição 992290/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2020

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 865438/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 17:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865438/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

29/10/2020 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865438/2020

29/10/2020 16:38

Protocolizada Petição 865438/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

09/10/2020 21:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 790721/2020 (Juntada automática)

09/10/2020 21:54

Protocolizada Petição 790721/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020

08/10/2020 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 784129/2020

08/10/2020 15:46

Protocolizada Petição 784129/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2020

08/10/2020 06:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 17:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

18/09/2020 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2020 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS