04/09/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor de 1 (um) salário-mínimo, a título de litigância de má-fé.

Intime-se o réu para ciência a respeito da presente decisão, em especial, sobre a condenação do(a) autor(a) em litigância de má-fé.

Intime-se, ainda, a parte autora, pessoalmente, para ciência.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 16:53

Recebidos os autos
25/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 12:12

Recebidos os autos
23/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:30

Recebidos os autos
11/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:17

Recebidos os autos
28/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 14:03

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704124-91.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO ALMEIDA RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:38

Recebidos os autos
05/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:38

Outras decisões
21/01/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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