04/09/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 15:59

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 15:44

Recebidos os autos
01/09/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2025 20:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2025 15:04

Recebidos os autos
05/08/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:49

Expedição de Autorização.
26/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0808964-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARTA LUIZA CAETANO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 12:13:12.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de MARTA LUIZA CAETANO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:43

Recebidos os autos
12/03/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARTA LUIZA CAETANO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0808964-89.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: MARTA LUIZA CAETANO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025 17:59:52.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
05/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:16

Recebidos os autos
03/12/2024 15:16

Outras decisões
02/12/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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