15/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796094-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS IPES EXECUTADO: LUCIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que nos autos ainda não foi realizada a penhora de ativos, defiro o pedido de ID nº 245578354.

Proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Planilha atualizada ao ID nº 245578356 - Pág. 2 (R$ 7.156,35).

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de retorno ao arquivo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 16:11

Recebidos os autos
13/08/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 04:39

Processo Desarquivado
07/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 19:41

Processo Desarquivado
08/03/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 19:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LUCIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DOS IPES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DOS IPES em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 14:50

Expedição de Carta.
22/01/2025 19:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

þDispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial e, regularmente intimado, o credor não se manifestou, tampouco indicou bens passíveis de penhora.

Nos termos do Enunciado 76, do FONAJE, inexistindo bens penhoráveis de titularidade do devedor, a extinção da execução deverá ocorrer sem a baixa na distribuição, possibilitando, se o caso, a posterior retomada da execução (no mesmo sentido: Acórdão n.835161, 20140310152610ACJ, Relator: LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/11/2014, Publicado no DJE: 28/11/2014.

Pág.: 312).

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se, sem baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 15:25

Recebidos os autos
09/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/01/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DOS IPES em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:22

Recebidos os autos
28/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:22

Outras decisões
27/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:57

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:24

Recebidos os autos
25/10/2024 13:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTA DOS IPES - CNPJ: 26.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
24/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729852-98.2024.8.07.0007

Elenita Pereira de Oliveira

Alessandro Candido Fernandes de Araujo

Advogado: Thaysa de Oliveira Mancinelli Vilar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0719583-64.2024.8.07.0018

Evo Saude Assistencia Medica LTDA

Subsecretario de Economina do Distrito F...

Advogado: Sueny Almeida de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0702717-38.2025.8.07.0020

Yeda Almeida Rodrigues

Advogado: Magno Moura Texeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0705429-32.2024.8.07.0021

Adolfa Inacio de Alvim

Advogado: Michelle Sabenca Portela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0702717-38.2025.8.07.0020

Yeda Almeida Rodrigues

Advogado: Magno Moura Texeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2025 11:55

Exibir Processo