22/08/2024 22:40

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KLEBER SEBASTIAO PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 20:57

Recebidos os autos
14/08/2024 20:57

Indeferido o pedido de KLEBER SEBASTIAO PEREIRA - CPF: *64.***.*46-91 (EXEQUENTE)
14/08/2024 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 22:21

Recebidos os autos
30/06/2024 22:21

Indeferido o pedido de KLEBER SEBASTIAO PEREIRA - CPF: *64.***.*46-91 (EXEQUENTE)
10/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712652-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KLEBER SEBASTIAO PEREIRA EXECUTADO: GUILHERME AZEVEDO MARTINS DECISÃO A consulta realizada ao sistema SISBAJUD encontrou valores ínfimos diante do débito, sendo insuficientes para o pagamento das custas, em razão do que, com amparo no artigo 836 do Código de Processo Civil, promovi a sua liberação.

Considerando o resultado negativo da pesquisa Sisbajud e no intuito de conceder maior celeridade ao feito, nesta data realizei consulta ao sistema RENAJUD, conforme protocolos em anexo.

Ressalte-se que é inviável a penhora de bens gravados com alienação fiduciária, conforme alterações no artigo 7°-A do decreto-lei 911/1969, incluídas pela lei 13.043/2014.

Realizei a pesquisa pelo sistema INFOJUD (apenas para pessoas físicas), porém também foi infrutífera, pois não foi apresentada declaração de imposto de renda pela parte executada.

Saliento que este juízo não dispõe da ferramenta ERIDF, motivo pelo qual não será deferido pedido relativo à utilização desta ferramenta.

Não obstante, tal ponto não causa prejuízo à parte, porquanto poderá proceder à pesquisa perante os cartórios de imóveis.

Promova a parte exequente o andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a indicação de bens penhoráveis, sendo-lhe facultado, caso desconhecidos, o pedido de arquivamento, nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente 0
25/04/2024 16:13

Recebidos os autos
25/04/2024 16:13

em cooperação judiciária
25/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:57

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO MARTINS - CPF: *68.***.*91-62 (EXECUTADO) em 04/04/2024.
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO MARTINS em 04/04/2024 23:59.
09/03/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/11/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 19:35

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:06

Recebidos os autos
26/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/10/2023 22:42

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
17/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:15

Expedição de Mandado.
31/08/2023 19:46

Recebidos os autos
31/08/2023 19:46

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/08/2023 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:38

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712652-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: KLEBER SEBASTIAO PEREIRA REQUERIDO: GUILHERME AZEVEDO MARTINS DECISÃO Não obstante as alegações do autor, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos.

Não há certeza e exigibilidade neste momento.

Para a melhor apuração dos fatos, é imprescindível a oportunização do contraditório e da ampla defesa, bem como a dilação probatória.

Por conseguinte, deve o autor promover a conversão do feito em ação pelo rito comum de cobrança ou excluir a incidência de multa.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
02/08/2023 17:28

Recebidos os autos
02/08/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/07/2023 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:47

Recebidos os autos
07/07/2023 16:47

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/07/2023 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 23:03

Recebidos os autos
28/06/2023 23:03

Declarada incompetência
27/06/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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