05/09/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:50

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:52

Recebidos os autos
15/07/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700526-26.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se prazo das partes sobre Nota Técnica. (documento datado e assinado digitalmente)
18/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0700526-26.2025.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise caso a Nota Técnica fosse favorável e o pedido fosse classificado como urgente ou Time Sensitive.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 227225026.

Conforme determinado na decisão que indeferiu a tutela de urgência, em face da conclusão NÃO favorável do NATJUS, prossigo com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Gratuidade de Justiça, ID 223607914.

Os autos aguardam o prazo para apresentação da contestação.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 227225026.

Nos termos do item 10 da decisão ID 223607914, que recebeu a petição inicial, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.

Encaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação de contestação, réplica e as manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.

Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 19:50

Recebidos os autos
24/01/2025 19:50

Concedida a gratuidade da justiça a KELLY CRISTINE DE CARVALHO SILVEIRA - CPF: *31.***.*88-49 (AUTOR).
24/01/2025 19:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/01/2025 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 20:21

Recebidos os autos
23/01/2025 20:21

Declarada incompetência
23/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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