TJDFT - 0733544-54.2023.8.07.0003

05/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/09/2025 12:24

Juntada de certidão

04/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2025 11:56

Juntada de certidão

01/09/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/09/2025 13:50

Juntada de certidão

01/09/2025 13:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

29/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/08/2025 13:47

Juntada de certidão

28/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JODENILSON FEITOSA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

05/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 15:41

Recebidos os autos

04/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 11:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/07/2025 11:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/07/2025 10:54

Juntada de Petição de agravo

02/07/2025 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

30/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 18:11

Recebidos os autos

27/06/2025 18:11

Recurso Extraordinário não admitido

27/06/2025 18:11

Recurso Especial não admitido

27/06/2025 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 15:48

Juntada de certidão

02/06/2025 15:48

Juntada de certidão

29/05/2025 15:05

Recebidos os autos

29/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025 21:26

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

02/05/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 17:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e provido

24/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JODENILSON FEITOSA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:46

Juntada de intimação de pauta

24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025 14:28

Recebidos os autos

06/03/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

06/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 16:01

Recebidos os autos

12/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

12/02/2025 11:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/02/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:50

Conhecido o recurso de JODENILSON FEITOSA SANTOS - CPF: *92.***.*74-49 (APELANTE) e provido

06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 16:14

Recebidos os autos

27/11/2024 15:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/11/2024 15:43

Recebidos os autos

19/11/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

18/11/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 11:46

Juntada de certidão

13/11/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 17:26

Juntada de certidão

13/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 11:53

Juntada de certidão

16/10/2024 06:32

Recebidos os autos

16/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

11/10/2024 17:37

Recebidos os autos

11/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2024 17:37

Distribuído por sorteio