12/09/2025 12:15

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700929-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a revogação de mandato, cadastre-se a advogada LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES como terceira interessada, por se tratar de credora dos honorários contratuais.

Feito, aguarde-se o pagamento do precatório.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 13:33:58.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/09/2025 15:40

Arquivado Provisoramente
10/09/2025 13:58

Recebidos os autos
10/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:58

Outras decisões
10/09/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:38

Expedição de Petição.
12/04/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 18:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/04/2024 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:21

Recebidos os autos
05/03/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:42

Recebidos os autos
15/12/2023 16:42

Outras decisões
14/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 22:09

Recebidos os autos
13/12/2023 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:02

Recebidos os autos
11/12/2023 15:02

Outras decisões
07/12/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2023 16:18

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:40

Recebidos os autos
21/11/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:51

Transitado em Julgado em 02/10/2023
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700929-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação submetida ao procedimento comum ajuizada por MARIA DO ROSARIO ROCHA CRUZ em desfavor de(a) DISTRITO FEDERAL.

O(A) requerido (a) informou acerca da realização de transação e, ao final, pugnou pela homologação, conforme petição e documentos de ID nº 152913213.

De seu turno, a autora anuiu aos termos da transação.

Premente ressaltar que os honorários contratuais serão destacados no Precatório, não havendo que se falar em RPV autônoma.

Assim, HOMOLOGO a composição havida entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Expeça-se Precatório no valor de R$ 256.599,97 em favor da exequente.

Inclua-se o destaque dos honorários contratuais equivalente a 15%, conforme contrato de ID 153542411.

Custas e honorários na forma acordada pelas partes.

Transitada em julgado, expeça-se o Precatório.

Após, aguarde-se o pagamento, em arquivo provisório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 19:17:35.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
08/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:56

Recebidos os autos
08/08/2023 14:56

Homologada a Transação
07/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/08/2023 13:34

Recebidos os autos
07/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
04/08/2023 19:20

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 17:12

Recebidos os autos
04/08/2023 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700929-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração.

A designação da audiência vai ao encontro dos interesses manifestados nos autos, e se mostra imprescindível para que os termos do acordo sejam estabelecidos de forma adequada para a homologação.

Ademais, considerando-se as razões expostas na petição de id. 167010069, intime-se o DF a providenciar a presença de quem tenha poderes para debater e reduzir a termo o teor do acordo a ser firmado, bem como interesse em viabilizar essa solução.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 18:45:20.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/08/2023 11:02

Expedição de Mandado.
01/08/2023 19:42

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:16

Recebidos os autos
01/08/2023 19:16

Outras decisões
31/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:46

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:07

Recebidos os autos
15/06/2023 20:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:50

Recebidos os autos
15/06/2023 18:50

Outras decisões
23/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:51

Recebidos os autos
26/04/2023 12:51

Outras decisões
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:51

Recebidos os autos
31/03/2023 14:51

Outras decisões
30/03/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/03/2023 07:43

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:18

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:14

Recebidos os autos
10/02/2023 18:14

Outras decisões
10/02/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2023 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:56

Recebidos os autos
06/02/2023 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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