05/08/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/07/2025 21:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716960-54.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REU: OTICA MARISOL LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação por negativa geral (ID 237967988) TEMPESTIVAMENTE.

No prazo comum de 5 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
25/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 22:26

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de OTICA MARISOL LTDA em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0716960-54.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REU: OTICA MARISOL LTDA O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671), Processo 0716960-54.2024.8.07.0009, movida por CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (CPF: 48.***.***/0001-18); , em desfavor de OTICA MARISOL LTDA (CPF: 51.***.***/0001-99); .

E o presente é para CITAR OTICA MARISOL LTDA (CPF: 51.***.***/0001-99); , ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024 18:21:48. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
19/12/2024 18:22

Expedição de Edital.
19/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 21:47

Recebidos os autos
22/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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