18/07/2025 00:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:21

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIRA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:14

Conhecido o recurso de DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA - CPF: *78.***.*08-87 (AGRAVANTE) e provido
05/06/2025 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2025 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 16:06

Recebidos os autos
14/02/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0700819-50.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA AGRAVADO: LUIZ GONZAGA DE LIRA D E C I S Ã O Da análise da petição de agravo de instrumento, verifica-se que os agravantes não apresentaram fundamento ou pedido para concessão de efeito suspensivo nem antecipação dos efeitos da tutela recursal, nos termos do artigo 1.019, I do CPC, limitando-se apenas a aduzir matérias que se relacionam com o mérito do recurso, cuja apreciação, portanto, se dará por ocasião de seu julgamento pelo órgão colegiado competente.

Sem preparo em razão da gratuidade de justiça concedida à parte recorrente.

Dessa forma, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Dispenso informações. À parte agravada para contrarrazões.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.

ANA CANTARINO Relatora
16/01/2025 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:49

Recebidos os autos
16/01/2025 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/01/2025 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2025 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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