19/07/2025 22:19

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:15

Expedição de Ofício.
04/07/2025 20:15

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/06/2025.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:02

Recebidos os autos
22/05/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/05/2025.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:36

Recebidos os autos
11/03/2025 17:36

Deferido em parte o pedido de JOAO EDUARDO SILVA CARVALHO - CPF: *96.***.*58-91 (EXEQUENTE)
11/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0721820-71.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JOAO EDUARDO SILVA CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - comprovante de recolhimento das custas iniciais, cópia da decisão que deferiu a gratuidade judiciária ou documentos que comprovem a condição de hipossuficiência.

Destaco que, havendo pedido de cumprimento da sentença em relação ao pagamento dos honorários advocatícios, deverão ser trazidos aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais relativas à fase executória em relação à verba honorária, exceto no caso de se tratar de advogado beneficiário da justiça gratuita, situação que deverá ser devidamente comprovada.

Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 16:45:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
25/02/2025 17:13

Recebidos os autos
25/02/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 16:11

Recebidos os autos
05/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SILVA CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SILVA CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 07:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:13

Recebidos os autos
09/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:12

Deferido o pedido de JOAO EDUARDO SILVA CARVALHO - CPF: *96.***.*58-91 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:23

Distribuído por sorteio
30/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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