TJDFT - 0750287-17.2024.8.07.0000

08/09/2025 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

25/07/2025 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 614773/2025 - AgRg

25/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/07/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614773 - AgRg no AREsp 2958080 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:42

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/07/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 614773/2025

03/07/2025 14:38

Protocolizada Petição 614773/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

02/07/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609444/2025

02/07/2025 14:57

Protocolizada Petição 609444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

26/06/2025 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de DANILO PEREIRA DE JESUS

09/06/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 15:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS