24/03/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:48

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTANGELO VIANNA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO COLETIVA N. 0704860-45.2021.8.07.0018.

SINDSASC/DF.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATICAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS.

SOBRESTAMENTO DO FEITO.

PRÉVIA LIQUIDAÇÃO.

TEMA 1.169/STJ.

DISTINÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Na hipótese, o cumprimento individual de sentença coletiva que consubstancia o processo de referência não se amolda ao Tema n. 1.669/STJ a ensejar a suspensão do feito, porquanto não há controvérsia estabelecida pelas partes acerca da necessidade ou não de liquidação prévia.

Precedentes desta Corte de Justiça. 2.

Recurso conhecido e provido.
30/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:34

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SANTANGELO VIANNA - CPF: *58.***.*85-68 (AGRAVANTE) e provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 22:54

Recebidos os autos
18/11/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:21

Recebidos os autos
09/11/2024 11:21

Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:29

Recebidos os autos
23/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
23/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700599-40.2025.8.07.0004

Edielson Pantoja Santana

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Ivan Fernandes de Sousa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0727743-76.2017.8.07.0001

Clovis Bleichvel

Mais Sabor Comercio de Frutas Eireli - M...

Advogado: Gislene Paola Barros Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2017 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0716098-83.2024.8.07.0009

Washington Alves da Silva

Itau Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0717028-04.2024.8.07.0009

Ricardo Azevedo Matos

Lindinalva Maria Cipriano

Advogado: Wanderley Ferreira Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0036033-10.2006.8.07.0001

Antonio Jacinto dos Reis Sobrinho

Cooperativa Habitacional Cooperfenix Ltd...

Advogado: Rita de Cassia Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2019 20:59

Exibir Processo