26/08/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702234-03.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILVESTALONE ALVES DOS SANTOS REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 217979403, redesigno audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 13/11/2025 Hora: 14:00.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025, 13:36:03.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
17/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:42

Recebidos os autos
18/11/2024 16:42

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
18/11/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:25

Suspensão Condicional do Processo
02/04/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:13

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:29

Recebidos os autos
09/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/10/2023 20:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:59

Recebidos os autos
25/10/2023 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 07:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 17:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/09/2023 13:42

Recebidos os autos
05/09/2023 13:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/09/2023 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
01/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
30/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 17:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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