STJ - 0721791-82.2018.8.07.0001

25/05/2020 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/05/2020 10:36

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 14:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252552/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 14:34

Protocolizada Petição 252552/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

23/04/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 100422/2020 - EDcl no AgInt no

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0100422 - EDcl no AgInt no AREsp 1598627 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de CORE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e GABRIEL CESAR NOGUEIRA MAIA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 100422/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1598627

07/04/2020 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:39

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 100422/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1598627/DF

12/03/2020 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

06/03/2020 15:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 122832/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 15:29

Protocolizada Petição 122832/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

02/03/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2020 Petição Nº 100422/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 100422/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

28/02/2020 12:55

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100422/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 12:55

Protocolizada Petição 100422/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

19/02/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 764996/2019 - AgInt

18/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 10:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764996 - AgInt no AREsp 1598627 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de CORE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e GABRIEL CESAR NOGUEIRA MAIA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 764996/2019 - AgInt no AREsp 1598627

06/02/2020 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)

03/02/2020 06:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 16:59

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764996/2019 - AgInt no AREsp 1598627/DF

13/12/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/12/2019 18:25

Determinada a distribuição do feito

25/11/2019 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2019 19:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 786079/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 19:26

Protocolizada Petição 786079/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2019

21/11/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 764996/2019 -

20/11/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764996/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

18/11/2019 10:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764996/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:04

Protocolizada Petição 764996/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2019

29/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 17:28

Não conhecido o recurso de CORE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e GABRIEL CESAR NOGUEIRA MAIA

11/10/2019 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2019 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS