STJ - 0727564-45.2017.8.07.0001

23/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 181640/2024 - AgInt nos EDcl no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181640 - AgInt nos EDcl no REsp 1804277 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181640/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1804277/DF

15/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181640/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1804277/DF

16/04/2024 19:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

16/04/2024 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - ASCAPES apresentar respo

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 181640/2024 -

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181640/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181640/2024

11/03/2024 15:59

Protocolizada Petição 181640/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

22/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1133336/2023 - EDcl

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133336 - EDcl no REsp 1804277 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Embargos de Declaração de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01133336 - EDcl no REsp 1804277

11/12/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - ASCAPES apresentar respo

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1133336/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1133336/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1133336/2023

20/11/2023 16:10

Protocolizada Petição 1133336/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2023

14/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 17:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido

20/10/2023 17:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1050589/2023

20/10/2023 17:07

Protocolizada Petição 1050589/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/10/2023

05/09/2022 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 780950/2022

05/09/2022 20:08

Protocolizada Petição 780950/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2022

12/04/2019 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/04/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/03/2019 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS