18/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:02

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de TAMATATIUA ROSA FREIRE FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO e DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar apenas o erro material referente ao percentual descrito na sentença embargada, alterando-o de 1,8% para 1,2%, passando o item "i" do dispositivo da sentença constar como: i) incorporar mais 1,2% na GAA nos proventos da autora, respeitado o percentual máximo previsto na legislação, bem como descontando eventual porcentagem já incluída na via administrativa e que seja de igual período discutido neste processo; e Ato proferido em atuação noNUPMETAS.

Intimem-se.
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/06/2025 14:31

Recebidos os autos
05/06/2025 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
05/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/05/2025 10:18

Recebidos os autos
24/05/2025 10:18

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
28/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 19:56

Recebidos os autos
27/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 15:15

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0811191-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAMATATIUA ROSA FREIRE FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pelo sistema Pje.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2025 19:21

Recebidos os autos
09/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:21

Outras decisões
06/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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