STJ - 0701609-16.2021.8.07.0019

23/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/05/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461526/2025

22/05/2025 21:42

Protocolizada Petição 461526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:40

Conheço do agravo de PABLO LEVI SOUZA RIBEIRO para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426893/2025

14/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 426893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS