13/06/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:58

Recebidos os autos
04/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:00

Expedição de Autorização.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0793981-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUREA MARIA SOUSA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2025 11:13:16.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
26/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:37

Recebidos os autos
26/02/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 08:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de AUREA MARIA SOUSA SANTANA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:59

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/01/2025 10:17

Recebidos os autos
31/01/2025 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 16:42

Recebidos os autos
11/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:50

Recebidos os autos
18/10/2024 14:50

Outras decisões
18/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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