20/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704457-98.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR EXECUTADO: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 217791823 pelos fundamentos nela expendidos.

Retorne-se a ação à suspensão determinada na decisão de id. 90509817, até que sobrevenha o encerramento da recuperação judicial da parte executada, ventilada no feito de n.º 0085645- 87.2020.8.19.0001, que tramita na 4.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ou a notícia do pagamento da dívida cuja satisfação é perseguida neste cumprimento de sentença.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/02/2025 12:41

Recebidos os autos
17/02/2025 12:41

Indeferido o pedido de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-54 (EXECUTADO)
17/02/2025 12:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704457-98.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR EXECUTADO: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. contra a decisão de id. 217791823, que indeferiu a pretensão deles à extinção do feito pela novação.

Para tanto alegam, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposto erro, posto que teria deixado de observar que o crédito exequendo foi quitado por meio da subscrição de ações em favor da parte credora. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 219072196.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de erros.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 219072196 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/01/2025 14:31

Recebidos os autos
17/01/2025 14:31

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/11/2024 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:35

Recebidos os autos
18/11/2024 21:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:07

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 19:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:56

Recebidos os autos
22/08/2023 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:21

Recebidos os autos
22/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2022 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 19:04

Recebidos os autos
18/02/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/02/2022 14:03

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 16:46

Recebidos os autos
03/05/2021 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2021 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/12/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 17:42

Recebidos os autos
27/11/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/11/2020 10:23

Expedição de Certidão.
27/11/2020 03:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 26/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 15/10/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 17:15

Recebidos os autos
25/08/2020 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 21:32

Expedição de Certidão.
15/07/2020 21:29

Expedição de Certidão.
15/07/2020 21:23

Expedição de Certidão.
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
13/07/2020 02:29

Publicado Despacho em 13/07/2020.
11/07/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 13:28

Recebidos os autos
09/07/2020 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/07/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 12:07

Recebidos os autos
08/07/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 05:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 29/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:53

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:53

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 07/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:22

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/10/2019 17:39

Expedição de Certidão.
03/10/2019 17:39

Juntada de Certidão
03/10/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 17:10

Expedição de Certidão.
01/10/2019 17:10

Juntada de Certidão
30/09/2019 07:04

Publicado Certidão em 30/09/2019.
29/09/2019 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2019 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 15:44

Juntada de Certidão
26/09/2019 14:06

Expedição de Carta.
26/09/2019 14:06

Expedição de Mandado.
16/09/2019 03:04

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 17:03

Recebidos os autos
11/09/2019 17:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/09/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/09/2019 13:46

Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:46

Juntada de Certidão
20/08/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 04:25

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 23:42

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 23:42

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 19:05

Expedição de Certidão.
09/08/2019 19:05

Juntada de Certidão
25/07/2019 02:34

Publicado Despacho em 25/07/2019.
24/07/2019 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 13:29

Recebidos os autos
22/07/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2019 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 16/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/07/2019 15:51

Expedição de Certidão.
09/07/2019 15:51

Juntada de Certidão
08/07/2019 03:26

Publicado Certidão em 08/07/2019.
07/07/2019 04:35

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 04:35

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 02/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 18:35

Expedição de Certidão.
03/07/2019 18:35

Juntada de Certidão
02/07/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 15:57

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 15:57

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 15:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 26/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 17:19

Publicado Decisão em 17/06/2019.
15/06/2019 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 16:29

Recebidos os autos
12/06/2019 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/06/2019 14:14

Expedição de Certidão.
11/06/2019 14:14

Juntada de Certidão
10/06/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 16:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:30

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:30

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 04/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 03:06

Publicado Decisão em 03/06/2019.
31/05/2019 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 17:57

Recebidos os autos
29/05/2019 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2019 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/05/2019 13:58

Expedição de Certidão.
28/05/2019 13:58

Juntada de Certidão
26/05/2019 04:14

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2019 23:59:59.
26/05/2019 04:14

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 24/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 07:33

Publicado Certidão em 17/05/2019.
17/05/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 13:51

Expedição de Certidão.
15/05/2019 13:51

Juntada de Certidão
14/05/2019 07:55

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 14:42

Recebidos os autos
10/05/2019 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2019 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/05/2019 13:34

Expedição de Certidão.
03/05/2019 13:34

Juntada de Certidão
03/05/2019 11:30

Decorrido prazo de JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 11:30

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 02/05/2019 23:59:59.
04/04/2019 19:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 03/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 03:19

Publicado Decisão em 15/03/2019.
14/03/2019 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 18:55

Recebidos os autos
12/03/2019 18:55

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2019 18:55

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/02/2019 18:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/02/2019 18:00

Juntada de Certidão
26/02/2019 13:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/02/2019 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00