TJDFT - 0747867-36.2024.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE BEATRIZ SILVA SALES

CPF *43.***.*35-00

EMANUEL MOREIRA FERNANDES

CPF *93.***.*02-31

Advogados

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 72534/DF

CPF *54.***.*53-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FABIO PEREIRA DA CUNHA

CPF *19.***.*09-91

JOAO VICTOR COSTA NEIVA

CPF *78.***.*56-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 19:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2025 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 19:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 14:00

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 12:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/08/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2025 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2025 13:48

    Desentranhado o documento

  • 21/05/2025 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 15:56

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 21/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 14:39

    Juntada de carta de guia

  • 21/05/2025 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 10:07

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 10:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 15/05/2025 19:07

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 15/05/2025 16:14

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/02/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:24

    Juntada de carta de guia

  • 06/02/2025 18:41

    Juntada de guia de recolhimento

  • 06/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 11:05

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:46

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 14:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/02/2025 13:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/02/2025 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 14:29

    Juntada de laudo

  • 03/02/2025 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2025 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2025 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:56

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 13:56

    Outras decisões

  • 30/01/2025 13:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/01/2025 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:46

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2025 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

  • 10/01/2025 16:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/01/2025 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2024 02:44

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 20/12/2024 02:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 12:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/12/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 07:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 12:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/12/2024 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2024 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 17:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 11:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/11/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 17:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/11/2024 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 12:19

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/11/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 11:22

    Desmembrado o feito

  • 21/11/2024 07:46

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 07:46

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 19/11/2024 12:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 18/11/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2024 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 19:25

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 04/11/2024 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2024 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/11/2024 17:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/11/2024 10:30

    Juntada de mandado de prisão

  • 03/11/2024 10:30

    Juntada de Alvará de soltura

  • 02/11/2024 11:18

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 02/11/2024 11:14

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 01/11/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 12:11

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/11/2024 12:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/11/2024 12:10

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/11/2024 12:10

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/11/2024 09:02

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 01/11/2024 08:58

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 01/11/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 07:22

    Juntada de laudo

  • 01/11/2024 07:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/11/2024 06:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/11/2024 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 06:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 00:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 00:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 23:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 31/10/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 23:09

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 31/10/2024 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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