TJDFT - 0705963-05.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 13:35
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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23/05/2025 02:16
Decorrido prazo de EDNA DANTAS SOUTO em 22/05/2025 23:59.
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25/04/2025 02:17
Publicado Ementa em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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14/04/2025 12:58
Declarado competetente o
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14/04/2025 12:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/03/2025 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/03/2025 12:05
Expedição de Intimação de Pauta.
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19/03/2025 12:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/03/2025 00:00
Edital
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 7 ATÉ 14/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 07 a 14 de Abril de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0735030-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Suscitante DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Suscitado SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0754437-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Suscitante CLEIDSON LOPES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Suscitado MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS DE MELORAIMUNDO ORLANDO NUNES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRIELLE BERNARDES LIMA - DF37344-AMARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0754292-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Suscitante A.
D.
S.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI - DF77352 Suscitado M.
D.
S.
D.
S.
A.
Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700806-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Leonardo Roscoe Bessa Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705963-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Carmen Bittencourt Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Empréstimo consignado (11806) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753657-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Acessão (10456)Propriedade Fiduciária (10481) Suscitante HELIO PEREIRA DE LACERDAADRIANA MEDEIROS DE LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A Suscitado JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 18 de março de 2025. Sâmua Alves Muniz Buonafina Diretora de Secretaria -
14/03/2025 15:56
Recebidos os autos
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06/03/2025 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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05/03/2025 10:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/02/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 13:48
Recebidos os autos
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21/02/2025 13:48
Outras Decisões
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19/02/2025 17:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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19/02/2025 17:13
Recebidos os autos
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19/02/2025 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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19/02/2025 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/02/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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