07/10/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
29/02/2024 13:56

Transitado em Julgado em 25/07/2023
25/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:22

Recebidos os autos
25/09/2023 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012000-19.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA, ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça ao executado Enoquio Batista de Almeida.

Quanto ao mais, conforme determinado na sentença de ID 131156986, libere-se a penhora existente nos presentes autos, dando-se baixa em eventuais restrições.

Intimem-se.

Transitada em julgado a aludida sentença, arquivem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 13:30

Recebidos os autos
29/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:35

Recebidos os autos
14/07/2022 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2022 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2022 18:42

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:52

Recebidos os autos
10/05/2022 14:52

Declarada incompetência
23/11/2021 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 18:58

Juntada de Certidão
16/09/2021 07:27

Recebidos os autos
16/09/2021 07:27

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2021 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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