17/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025 Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025.

Realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISES ANTONIO DE FREITAS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0720435-41.2021.8.07.0003 0707164-56.2021.8.07.0005 0710076-78.2021.8.07.0020 0705250-37.2024.8.07.0009 0724707-56.2023.8.07.0020 0759999-51.2022.8.07.0016 0716333-22.2021.8.07.0020 0710343-96.2024.8.07.0003 0717449-34.2023.8.07.0007 0704902-43.2024.8.07.0001 0717025-73.2024.8.07.0001 0752158-82.2024.8.07.0000 0754635-78.2024.8.07.0000 0754714-57.2024.8.07.0000 0706542-38.2021.8.07.0017 0701104-43.2025.8.07.0000 0701457-83.2025.8.07.0000 0704090-67.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0749728-60.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:53:00. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
08/03/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 14:36

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:01

Denegado o Habeas Corpus a THIAGO RIOS PINA ALVES - CPF: *55.***.*89-44 (PACIENTE)
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO RIOS PINA ALVES em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO RIOS PINA ALVES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2025 14:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 20:13

Recebidos os autos
28/01/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO RIOS PINA ALVES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:25

Recebidos os autos
09/01/2025 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 19:06

Expedição de Ofício.
07/01/2025 19:03

Recebidos os autos
07/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
07/01/2025 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:23

Desentranhado o documento
28/12/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/12/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
27/12/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 23:31

Recebidos os autos
27/12/2024 23:31

Não Concedida a Medida Liminar
27/12/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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