26/07/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702654-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILO ALVES LOBO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 201659130 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:33

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 15:10

Recebidos os autos
11/12/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 06:30

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de CAMILO ALVES LOBO em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:15

Recebidos os autos
20/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:56

Recebidos os autos
21/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702654-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAMILO ALVES LOBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 17:57:46.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
01/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:23

Recebidos os autos
11/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:05

Recebidos os autos
25/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:49

Recebidos os autos
16/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:49

Outras decisões
15/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 13:28

Recebidos os autos
03/02/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 18:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
30/01/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2023 07:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 19:04

Recebidos os autos
20/01/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
18/01/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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