TJDFT - 0705763-80.2021.8.07.0018

23/02/2025 20:27

Baixa Definitiva

23/02/2025 20:26

Transitado em Julgado em 20/02/2025

23/02/2025 20:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/06/2024 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/06/2023 21:34

Juntada de Certidão

27/02/2023 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2023 22:58

Juntada de Certidão

17/02/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

30/01/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 13:41

Recebidos os autos

31/12/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 13:41

Recebidos os autos

31/12/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 13:41

Recurso especial admitido

15/12/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/12/2022 10:47

Recebidos os autos

15/12/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/12/2022 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 14:16

Juntada de Certidão

21/10/2022 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/10/2022 11:53

Recebidos os autos

21/10/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2022 11:53

Juntada de Certidão

20/10/2022 23:00

Juntada de Petição de recurso especial

28/09/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 14:30

Juntada de Certidão

26/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 20:13

Conhecido o recurso de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

21/09/2022 20:03

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 22:22

Juntada de Certidão

19/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 11:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 22/08/2022.

20/08/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:43

Juntada de Certidão

18/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2022 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2022 05:46

Recebidos os autos

13/06/2022 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

12/06/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:24

Juntada de Certidão

10/06/2022 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2022 15:37

Recebidos os autos

09/06/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/06/2022 15:37

Distribuído por sorteio