23/07/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:36

Recebidos os autos
16/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748616-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FLEURI DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da petição da parte requerida de ID 235525325 e documentação que a acompanha, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 16:59

Recebidos os autos
08/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO FLEURI DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748616-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FLEURI DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Formulado, na petição inicial sob o id. 216781411, pedido de antecipação de tutela, para “(...) determinar que a Requerida autorize a realização dos procedimentos cirúrgicos de esvaziamento cervical seletivo e monitorização neurofisiológica intra-operatória, agendadas para o 15/11/2024 às 07:30h, no Hospital AMMA (Av. das Araucárias, 785 – 1º andar – Norte, Águas Claras, Brasília DF (anexo 16); bem como a integralidade do tratamentos pós-cirúrgicos necessários e indicados pela equipe médica responsável;”, o qual foi deferido, nos termos do id. 216783403.

Após, o requerente informou que arcou com os custos do procedimento e requereu a conversão do feito em perdas e danos (id. 217787130), motivo pelo qual fora desconstituída a liminar outrora concedida (id. 217926180).

Assim, apresentou NOVA petição inicial, na íntegra, na qual formulou NOVO pedido de tutela antecipada, nos seguintes termos (id. 220696760): “c) seja deferida a TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA para determinar que a Requerida AUTORIZE o exame de Pesquisa de Corpo Inteiro - PCI e a Radioterapia com Iodo 131 (anexos 18 e 19), com aplicação de multa diária de R$1.000,00 pelo descumprimento; bem como autorize a integralidade do tratamento oncológico do requerente;” Assim, a ré fora intimada para se manifestar acerca da alteração dos pedidos, id. 220706009, com consequente juntada de contestação (id. 224578991).

Após, deferiu-se a antecipação da tutela, id. 228781648, para “(...) determinar à requerida que autorize e forneça o exame de Pesquisa de Corpo Inteiro - PCI e a Radioterapia com Iodo 131, na forma da prescrição médica (id. 220698010 e 220698012), sob pena de pagamento de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).”, com intimação da demandada, a respeito (id. 229024016).

Após, notícia de descumprimento, e a considerar que a medida anterior já havia sido, também, descumprida, proferiu-se o decisório sob o id. 230284082, com majoração da multa outrora fixada, medida cabível, a fim de se assegurar o cumprimento da decisão.

No id. 231268969, a ré noticiou o cumprimento da liminar e, após, o autor informou, em id. 231669963, que o exame ainda não foi autorizado.

Assim, intime-se a requerida para se manifestar, a respeito, em 10 dias.

Por fim, verifica-se a interposição de agravo de instrumento, id. 231743899.

Ao analisar as razões recursais, mantenho as decisões agravadas, em seus termos.

Poderão quaisquer das partes, no prazo de 10 dias, noticiar se o recurso fora recebido com efeito suspensivo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/04/2025 13:44

Recebidos os autos
07/04/2025 13:44

Outras decisões
04/04/2025 16:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 17:47

Recebidos os autos
25/03/2025 17:47

Outras decisões
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:35

Recebidos os autos
12/03/2025 17:35

Concedida a tutela provisória
12/03/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 17:12

Desentranhado o documento
12/03/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2025 15:33

Recebidos os autos
12/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2025 12:21

Juntada de Petição de especificação de provas
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição de especificação de provas
28/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748616-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FLEURI DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já inseridas no feito, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/02/2025 06:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:21

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 14:36

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 00:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:38

Recebidos os autos
18/11/2024 18:38

Outras decisões
18/11/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:11

Recebidos os autos
06/11/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE AUGUSTO FLEURI DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*36-06 (REQUERENTE).
06/11/2024 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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