03/09/2025 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 23:47

Recebidos os autos
21/08/2025 23:47

Indeferido o pedido de ERICA MOTA DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*61-02 (HERDEIRO), FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*16-15 (MEEIRO)
15/08/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/08/2025 11:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:23

Recebidos os autos
10/07/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/07/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 16:39

Recebidos os autos
06/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:21

Recebidos os autos
30/04/2025 18:21

Outras decisões
25/04/2025 18:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:28

Recebidos os autos
13/03/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 16:39

Recebidos os autos
26/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/02/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:27

Recebidos os autos
20/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/12/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2024 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 20:31

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:46

Recebidos os autos
22/11/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/11/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:14

Recebidos os autos
11/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/09/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 00:05

Recebidos os autos
05/09/2024 00:05

Outras decisões
03/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
12/08/2024 00:51

Recebidos os autos
12/08/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:23

Decorrido prazo de ERICA MOTA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Endereço: QNM 11, 1º andar, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 [email protected] Autos n. 0703459-88.2023.8.07.0002 HERDEIRO: REGINALDO JOSE DA MOTA OLIVEIRA SANTOS, EDUARDO JOSE DA MOTA, PATRICIA GOMES DA SILVA FERREIRA, ROSIKLEY ALVES OLIVEIRA HERDEIRO: ERICA MOTA DE OLIVEIRA INVENTARIADO: VALDIVINO APRIJO DE OLIVEIRA Valor da causa: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) DECISÃO 1.

Verifico que a ação de reconhecimento de união estável n° 0704526-59.2021.8.07.0002 foi julgada procedente, sendo reconhecida a união entre o falecido e Fabiana dos Santos.

A sentença foi objeto de apelação, cujo objeto, contudo, se restringe aos ônus sucumbenciais. 2.

Verifico também que a ação anulatória n° 0716702-96.2023.8.07.0003 foi julgada procedente, para o fim de "DECLARAR a nulidade absoluta da procuração que consta no livro 1604 - fls. 028 - Cartório de Notas de Samambaia (ID. 160368478), na qual a ré ZULEIDE DA SILVA DE ANDRADE nomeia e constitui como seu procurador o réu EDUARDO JOSÉ DA MOTA, confirmando-se a tutela antecipada deferida nas decisões de IDs. 160378628 e 168629759".

A sentença foi igualmente objeto de apelação, cujo objeto, contudo, se restringe à distribuição dos ônus sucumbenciais. 3.

No mais, no id. 191358675 foi reconhecido que há imóveis do espólio que estão sendo alugados.

Tais frutos integram o espólio e devem ser partilhados, de modo que é necessário saber quais os termos da avença. 4.

Considerando todo o exposto, digam as partes sobre a inclusão de Fabiana como meeira, sobre o impacto da sentença mencionada no item 2 quanto aos bens a partilhar, assim como eventual exclusão do presente inventário dos bens litigiosos, relegando-os às vias ordinárias ou eventual sobrepartilha.

No mesmo prazo, o inventariante deverá apresentar nos autos os contratos de locação dos imóveis que está administrando na condição de inventariante. 5.

Após, conclusos.

Ceilândia/DF, 9 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
09/07/2024 23:22

Recebidos os autos
09/07/2024 23:22

Outras decisões
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:36

Decorrido prazo de ERICA MOTA DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
22/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

1.

Tendo em conta o acervo patrimonial e o fato de que alguns dos herdeiros, salvo prova em contrário, possuem forças suficientes para arcar com as despesas do processo, à vista de suas condições pessoais de emprego e renda (Num. 179421764 – Pág. 1, Num. 179421764 – Pág. 1), na forma do art. 82, caput e § 1º, c/c art. 84 e art. 88 do CPC, intimem-se os requerentes para, na forma do art. 290 do mesmo Código, recolherem as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 30 de abril de 2024 17:29:35.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:55

Recebidos os autos
30/04/2024 17:55

Outras decisões
01/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/03/2024 21:05

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:07

Recebidos os autos
07/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703459-88.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição ID 188278898.

Após, façam-se os autos conclusos.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 18:10:17.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
29/02/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 18:26

Recebidos os autos
11/01/2024 18:26

em cooperação judiciária
27/11/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/11/2023 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 18:13

Recebidos os autos
03/11/2023 18:13

Indeferido o pedido de REGINALDO JOSE DA MOTA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *71.***.*22-91 (INVENTARIANTE)
12/09/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/09/2023 21:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 08:01

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/08/2023 09:54

Recebidos os autos
09/08/2023 09:54

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703459-88.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: REGINALDO JOSE DA MOTA OLIVEIRA SANTOS, EDUARDO JOSE DA MOTA, PATRICIA GOMES DA SILVA FERREIRA, ROSIKLEY ALVES OLIVEIRA HERDEIRO: ERICA MOTA DE OLIVEIRA INVENTARIADO: VALDIVINO APRIJO DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos.

Nos termos do art. 48, o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.

No caso em tela, o autor da herança residia em Ceilândia/DF, conforme certidão de óbito de ID 166819129.

Assim, determino a remessa, via distribuição, destes autos em favor de uma das Varas de Sucessões de Ceilândia/DF, com as minhas homenagens.

BRASÍLIA - DF, 31 de julho de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
31/07/2023 13:15

Recebidos os autos
31/07/2023 13:15

Declarada incompetência
31/07/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730951-13.2023.8.07.0016

Romilda da Silva Pereira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0717986-31.2022.8.07.0018

Wagner Goncalves de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0702887-11.2018.8.07.0002

Epaminondas Gorian Paulo da Silva

Construtora e Incorporadora Costa Machad...

Advogado: Marcos Alberto Lima da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2018 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0725410-96.2023.8.07.0016

Altemar Felix da Silva

Distrito Federal

Advogado: Igor Antonio Machado Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0722520-87.2023.8.07.0016

Teresinha Peres Gomes

Distrito Federal

Advogado: Vinicius Cesar Fernandes Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 10:29

Exibir Processo