11/09/2025 09:21

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em 11/09/2025
10/09/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DUTRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:41

Conhecido o recurso de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
14/08/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2025 12:24

Recebidos os autos
27/07/2025 12:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 15:33

Recebidos os autos
03/07/2025 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/07/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 15:54

Recebidos os autos
17/06/2025 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:02

Recebidos os autos
16/06/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/06/2025 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 18:26

Recebidos os autos
12/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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