19/05/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:07

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719845-14.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença provisório foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 229210525.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 13:08:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
17/03/2025 14:24

Recebidos os autos
17/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:33

Recebidos os autos
07/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2025 18:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
06/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:37

Recebidos os autos
06/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:37

Deferido o pedido de HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO - CPF: *56.***.*02-85 (EXEQUENTE).
04/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 08:54

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:57

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 13:21

Recebidos os autos
20/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2025 12:02

Recebidos os autos
16/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:39

Recebidos os autos
11/11/2024 19:39

Outras decisões
11/11/2024 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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