11/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
19/07/2025 10:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 23:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/07/2025 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de PITER MARTINS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701688-95.2025.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: PITER MARTINS DA SILVA REQUERIDO: OPTIMUS AUTO CENTER LTDA, EDMILSON PIRES DA SILVA, GK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 231446770 (EDMILSON PIRES DA SILVA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "mudou-se"; - ID 231446771 (GK COMERCIO DE VEICULOS LTDA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "desconhecido". - ID 231446768 (OPTIMUS AUTO CENTER LTDA), que retornou cumprido.

Aguarde-se o transcurso do prazo.

Fica a parte autora intimada a providenciar a citação de EDMILSON e GK COMERCIO, sob pena de extinção.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 16:01:33.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
28/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 09:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 09:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 09:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:56

Recebidos os autos
28/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:56

Concedida a tutela provisória
28/03/2025 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a PITER MARTINS DA SILVA - CPF: *22.***.*61-88 (REQUERENTE).
28/03/2025 17:56

Recebida a emenda à inicial
27/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701688-95.2025.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241je) REQUERENTE: PITER MARTINS DA SILVA REQUERIDO: OPTIMUS AUTO CENTER LTDA, EDMILSON PIRES DA SILVA, GK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO PAN S.A.

DECISÃO Emenda-se a inicial para junta do documento de identificação oficial do autor, bem assim comprovante de residência em nome próprio.

Sem prejuízo, faculto à parte autora apresentar nova petição inicial íntegra, a fim de direcionar os pedidos – com fundamentação apropriada – exclusivamente em face dos réus responsáveis pela venda do veículo, pois a jurisprudência atual tem firme entendimento de que a rescisão contratual da compra e venda de veículo não possui ingerência sobre o contrato autônomo e livremente pactuado pelo consumidor com a instituição financeira de financiamento.

Nesse caso, é legítimo ao autor pleitear que os vendedores promovam a quitação do contrato com a instituição financeira requerida.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2025 11:45

Recebidos os autos
10/02/2025 11:45

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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