11/10/2024 18:47

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 16:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745111-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEANE RODRIGUES FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023 07:05

Recebidos os autos
20/12/2023 07:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 12:34

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES FRANCA em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:03

Recebidos os autos
18/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:28

Recebidos os autos
31/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745111-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEANE RODRIGUES FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se a autora quanto ao conteúdo das informações prestadas pelo Distrito Federal, em 05 dias dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/08/2023 18:49

Recebidos os autos
01/08/2023 18:49

Outras decisões
19/07/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:22

Recebidos os autos
23/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 14:21

Recebidos os autos
15/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:44

Recebidos os autos
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:44

Outras decisões
03/05/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 19:16

Recebidos os autos
31/03/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 18:23

Recebidos os autos
29/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 01:39

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:59

Recebidos os autos
14/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:59

Recebida a emenda à inicial
09/11/2022 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2022 00:53

Publicado Despacho em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 14:44

Recebidos os autos
12/10/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
26/08/2022 18:44

Recebidos os autos
26/08/2022 18:44

Determinada a emenda à inicial
19/08/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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