07/02/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719676-54.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STANISLEY FERREIRA RIOS *61.***.*20-72 EXECUTADO: JESSYCA DE OLIVEIRA SOUZA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 224187637.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) bem como o desbloqueio e/ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD em favor da parte executada, uma vez que o valor bloqueado não está vinculado ao acordo homologado (ID 224235104).

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 03/02/2025, às 16:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
31/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
31/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:49

Recebidos os autos
31/01/2025 09:49

Homologada a Transação
30/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:18

Recebidos os autos
29/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:45

Juntada de consulta sisbajud
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de JESSYCA DE OLIVEIRA SOUZA em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:34

Expedição de Mandado.
10/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/12/2024 17:40

Recebidos os autos
10/12/2024 17:40

Deferido o pedido de STANISLEY FERREIRA RIOS *61.***.*20-72 - CNPJ: 46.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
09/12/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/12/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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