14/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:53

Recebidos os autos
06/03/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 14:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0711019-72.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: ELIAS RAIMUNDO DE LIMA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em atenção à petição ID 220573328, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor constante do precatório ID 176546727.

II - Caso o valor atualizado seja até vinte salários mínimos, oficie-se à Coorpre para que informe se o referido precatório já foi pago e, caso não tenha sido pago, que proceda ao seu cancelamento.

III - Após a confirmação do cancelamento, expeça-se RPV.

IV - Caso o valor atualizado seja superior a vinte salários mínimos, intime-se a parte credora para dizer se renuncia ao valor excedente.

V - Em caso de renúncia, oficie-se à Coorpre para que informe se o referido precatório já foi pago e, caso não tenha sido pago, que proceda ao seu cancelamento.

VI - Após a confirmação do cancelamento, expeça-se RPV.

VII - Caso não haja a renúncia, aguarde-se o pagamento do precatório.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 12:14:08.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:04

Recebidos os autos
17/01/2025 13:04

Deferido o pedido de ELIAS RAIMUNDO DE LIMA - CPF: *23.***.*54-00 (RECONVINTE).
16/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2024 12:44

Processo Desarquivado
11/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 08:28

Arquivado Provisoramente
28/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
27/10/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/10/2023 19:52

Arquivado Provisoramente
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:23

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:36

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:14

Recebidos os autos
04/10/2023 14:14

Outras decisões
04/10/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO DE LIMA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:34

Recebidos os autos
17/05/2023 15:34

Outras decisões
03/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2023 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:30

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO DE LIMA em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:26

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:45

Recebidos os autos
28/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2023 13:43

Recebidos os autos
24/04/2020 19:15

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/04/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:18

Expedição de Certidão.
01/04/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 16:48

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:41

Publicado Sentença em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 19:00

Recebidos os autos
10/03/2020 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 17:40

Recebidos os autos
20/02/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2020 16:37

Juntada de Certidão
17/02/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2020 09:02

Publicado Sentença em 10/02/2020.
08/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 20:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 17:31

Recebidos os autos
05/02/2020 17:31

Julgado procedente o pedido
29/01/2020 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2020 17:26

Recebidos os autos
29/01/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2020 11:35

Recebidos os autos
29/01/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2020 09:48

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2019 16:08

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO DE LIMA em 06/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 06:07

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 11:41

Expedição de Certidão.
27/11/2019 11:41

Juntada de Certidão
27/11/2019 08:43

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 16:35

Recebidos os autos
04/11/2019 16:35

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/11/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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