12/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 16:29

Juntada de guia de execução
12/09/2025 16:24

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:30

Transitado em Julgado em 04/09/2025
12/09/2025 12:59

Recebidos os autos
30/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:23

Juntada de guia de recolhimento
30/04/2025 10:41

Juntada de carta de guia
29/04/2025 16:24

Expedição de Carta.
29/04/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:56

Recebidos os autos
24/04/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
23/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 14:31

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:12

Recebidos os autos
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/04/2025 16:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/04/2025 15:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/04/2025 15:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:09

Juntada de intimação
02/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/03/2025 18:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:07

Juntada de ressalva
25/03/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:44

Juntada de comunicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701744-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONALDE DE CASSIO VIEIRA MUNIZ, FILIPE DA SILVA FERREIRA, PAMELA CAROLINE DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico que, conforme determinação, designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 27/03/2025 15:30.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Terça-feira, 11 de Março de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
18/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 08:49

Expedição de Ofício.
18/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:17

Juntada de ressalva
13/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 09:29

Recebidos os autos
10/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:43

Juntada de diligência
06/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 21:00

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 17:24

Juntada de comunicação
23/02/2025 16:21

Expedição de Ofício.
23/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 13:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:26

Recebidos os autos
25/01/2025 10:26

Mantida a prisão preventida
25/01/2025 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2025 10:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
24/01/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
24/01/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 16:08

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:08

Recebidos os autos
21/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
20/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
20/01/2025 16:55

Recebidos os autos
20/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 21:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 23:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/01/2025 23:28

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
18/01/2025 15:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/01/2025 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/01/2025 16:48

Juntada de Alvará de soltura
16/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:08

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/01/2025 14:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/01/2025 14:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/01/2025 14:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/01/2025 14:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/01/2025 14:03

Homologada a Prisão em Flagrante
16/01/2025 09:39

Juntada de gravação de audiência
16/01/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 08:41

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/01/2025 08:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/01/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/01/2025 16:32

Juntada de Alvará de soltura
15/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 13:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/01/2025 13:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2025 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/01/2025 13:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/01/2025 13:34

Homologada a Prisão em Flagrante
15/01/2025 12:10

Juntada de gravação de audiência
15/01/2025 11:56

Juntada de laudo
15/01/2025 11:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/01/2025 11:53

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/01/2025 11:32

Juntada de laudo
15/01/2025 11:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2025 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/01/2025 11:10

Expedição de Notificação.
15/01/2025 11:10

Expedição de Notificação.
15/01/2025 11:10

Expedição de Notificação.
15/01/2025 11:10

Expedição de Notificação.
15/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
15/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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