16/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 22:55

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/06/2025 10:06

Recebidos os autos
26/06/2025 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:14

Recebidos os autos
15/05/2025 23:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 14:00

Recebidos os autos
15/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 09:42

Juntada de Petição de réplica
25/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 22:47

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 03:25

Publicado Citação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701566-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA ALMEIDA TEIXEIRA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701566-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA ALMEIDA TEIXEIRA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos
17/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:58

Outras decisões
26/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2025 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/02/2025 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 09:08

Recebidos os autos
20/02/2025 09:08

Declarada incompetência
19/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2025 18:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/02/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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