25/08/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:15

Recebidos os autos
25/08/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/08/2025 18:24

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO PINTO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:20

Recebidos os autos
01/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:19

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:21

Recebidos os autos
30/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:26

Recebidos os autos
30/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO PINTO em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700350-47.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ROBERTO FRANCISCO PINTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 14:12:02.

MARIANA ANDRADE DE ABREU Estagiário Cartório
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:22

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO PINTO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 18:11

Recebidos os autos
20/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:11

Deferido o pedido de ROBERTO FRANCISCO PINTO - CPF: *17.***.*78-04 (EXEQUENTE).
19/01/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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