04/04/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:37

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710876-79.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENEAS FICK JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228178631, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
17/03/2025 20:31

Recebidos os autos
17/03/2025 20:31

Extinto o processo por desistência
09/03/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos
11/02/2025 09:10

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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