TJDFT - 0756927-33.2024.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO GALVAO VIEIRA

CPF *73.***.*88-95

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA

CPF *57.***.*58-17

Advogados

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

OAB: 55562/DF

CPF *25.***.*92-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/04/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2025 17:26

    Desentranhado o documento

  • 30/04/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 10:51

    Juntada de carta de guia

  • 29/04/2025 16:23

    Expedição de Carta.

  • 29/04/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 09:20

    Juntada de guia de recolhimento

  • 29/04/2025 03:16

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 25/04/2025 19:00

    Juntada de carta de guia

  • 25/04/2025 18:34

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 13:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/04/2025 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/04/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 17:51

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 15/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 18:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/04/2025 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 14/04/2025 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 11:27

    Juntada de Alvará de soltura

  • 14/04/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 08:20

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2025 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 18:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/04/2025 18:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/04/2025 18:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/04/2025 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:53

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 31/03/2025 17:42

    Juntada de intimação

  • 31/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 17:11

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 27/03/2025 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/03/2025 16:01

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/03/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 15:34

    Juntada de comunicação

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0756927-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO GALVAO VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 27/03/2025 14:00.

    Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

    Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

    Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.

    RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências

  • 18/03/2025 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:02

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 02/03/2025 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 10:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/02/2025 16:08

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/02/2025 15:57

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 15:57

    Mantida a prisão preventida

  • 13/02/2025 15:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/02/2025 15:57

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

  • 13/02/2025 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/02/2025 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 12:54

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/02/2025 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 18:22

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 18:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 17:18

    Juntada de comunicação

  • 09/01/2025 15:43

    Juntada de comunicação

  • 09/01/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2024 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2024 21:06

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 29/12/2024 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 27/12/2024 18:32

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 27/12/2024 18:32

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/12/2024 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/12/2024 12:11

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/12/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 23:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/12/2024 23:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/12/2024 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2024 23:22

    Juntada de Ofício

  • 26/12/2024 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2024 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2024 19:17

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 26/12/2024 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2024 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2024 13:08

    Juntada de mandado de prisão

  • 26/12/2024 13:08

    Juntada de mandado de prisão

  • 26/12/2024 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2024 22:52

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 25/12/2024 22:49

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 25/12/2024 19:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/12/2024 19:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/12/2024 19:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/12/2024 19:26

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2024 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2024 00:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2024 00:41

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 25/12/2024 00:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2024 21:30

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 24/12/2024 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2024 20:50

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2024 18:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/12/2024 15:12

    Juntada de laudo

  • 24/12/2024 15:11

    Juntada de laudo

  • 24/12/2024 10:23

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 24/12/2024 10:20

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 24/12/2024 09:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/12/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2024 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2024 20:36

    Expedição de Notificação.

  • 23/12/2024 20:36

    Expedição de Notificação.

  • 23/12/2024 20:36

    Expedição de Notificação.

  • 23/12/2024 20:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/12/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2024 20:36

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 23/12/2024 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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