26/05/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos
09/04/2025 15:46

Outras decisões
29/03/2025 03:16

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/03/2025 06:55

Recebidos os autos
21/03/2025 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
20/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 23:07

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e inexigibilidade do débito de R$ 6.326,84 (ID Num. 135119705) e CONDENAR o réu a pagar ao autor danos morais, arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária, pelo IPCA, desde o arbitramento, e juros de mora, pela Taxa Selic, na forma do art. 406, parágrafo único, do CC, desde a data do evento danoso (negativação).

Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, equitativamente, em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
28/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
28/01/2025 02:43

Recebidos os autos
28/01/2025 02:43

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/12/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 16:55

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 21:06

Recebidos os autos
07/06/2024 21:06

Outras decisões
25/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:33

Recebidos os autos
15/08/2023 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/03/2023 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:11

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
03/02/2023 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
03/02/2023 20:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 08:24

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 00:14

Recebidos os autos
02/02/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 05:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2022 14:29

Recebidos os autos
31/08/2022 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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