21/07/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 17:05

Juntada de guia de recolhimento
11/07/2025 13:13

Juntada de carta de guia
10/07/2025 17:37

Expedição de Carta.
09/07/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:15

Recebidos os autos
01/07/2025 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/07/2025 07:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 20:39

Expedição de Mandado.
24/06/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2025 03:08

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 08:57

Recebidos os autos
18/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2025 13:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:01

Juntada de intimação
03/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:05

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 17:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/06/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 17:20

Desentranhado o documento
29/05/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 17:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/05/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/05/2025 18:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705621-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS FRANCISCO CARDOSO COSTA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 13/05/2025 15:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 24 de Março de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
22/04/2025 18:23

Juntada de comunicação
22/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 10:23

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/03/2025 14:30

Recebidos os autos
18/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:30

Mantida a prisão preventida
18/03/2025 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/03/2025 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:18

Recebidos os autos
20/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:18

Mantida a prisão preventida
20/02/2025 08:18

Outras decisões
19/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:33

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/02/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:27

Recebidos os autos
08/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
08/02/2025 11:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/02/2025 11:44

Juntada de mandado de prisão
06/02/2025 17:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/02/2025 17:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/02/2025 17:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/02/2025 17:00

Homologada a Prisão em Flagrante
06/02/2025 15:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:25

Juntada de gravação de audiência
05/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2025 11:27

Juntada de laudo
05/02/2025 04:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/02/2025 23:38

Expedição de Notificação.
04/02/2025 23:38

Expedição de Notificação.
04/02/2025 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/02/2025 23:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:38

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
04/02/2025 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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