05/05/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:55

Recebidos os autos
04/04/2025 15:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:12

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741844-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO ROCHA DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO No que se refere à manifestação de ID 228161345, ressalto ao autor que não é dado à parte requerer a produção de seu próprio depoimento, sobretudo porque tal oitiva não se destina a fazer prova em favor do próprio depoente, mas sim em relação à parte adversa, quanto à obtenção de confissão em relação aos fatos discutidos na causa. É o que se extrai do art. 385 do C.P.C.

Dessa forma, ante a carência de relevante valor probatório, evidencia-se não haver utilidade quanto à realização de audiência.

Além do mais, o autor pode plenamente se manifestar nos autos através de seu advogado constituído.

Isto posto, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para indicar outras provas que pretenda produzir.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/03/2025 17:08

Recebidos os autos
19/03/2025 17:08

Indeferido o pedido de ELIAS BARBOSA GRACIANO - CPF: *80.***.*23-87 (AUTOR)
10/03/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741844-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO ROCHA DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A lide apresentada aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência das situações de assédio moral, humilhações, perseguições e cobranças excessivas no ambiente de trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/02/2025 14:10

Recebidos os autos
27/02/2025 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:05

Juntada de Petição de laudo
29/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:20

Expedição de Carta.
17/10/2024 16:16

Recebidos os autos
17/10/2024 16:16

Nomeado perito
17/10/2024 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 16:16

Outras decisões
14/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2024 20:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:06

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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