08/04/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:39

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de ELANI CRISTINA ALVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A a pagar à autora o valor de R$ 2.162,00 (dois mil cento e sessenta e dois reais) a título de reparação de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir do ajuizamento da demanda (29/07/2024) e acrescidos de juros de mora a partir da citação (02/09/2024).

Sem custas nem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se para a parte requerida.

Intime-se a parte autora.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
04/03/2025 20:01

Recebidos os autos
04/03/2025 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELANI CRISTINA ALVES em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/11/2024 15:51

Recebidos os autos
18/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELANI CRISTINA ALVES em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELANI CRISTINA ALVES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/09/2024 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
12/09/2024 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:37

Recebidos os autos
11/09/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/09/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:36

Recebidos os autos
20/08/2024 14:36

Recebida a emenda à inicial
14/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ELANI CRISTINA ALVES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/08/2024 17:41

Recebidos os autos
06/08/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/07/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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