29/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025
09/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 16:06

Recebidos os autos
01/07/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/06/2025 19:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:20

Recebidos os autos
26/06/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/06/2025 15:56

Recebidos os autos
24/06/2025 15:56

Outras decisões
16/06/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 22:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:07

Recebidos os autos
03/06/2025 18:07

Indeferido o pedido de RAQUEL & AMARIEL ATELIE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:56

Recebidos os autos
30/04/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/04/2025 17:54

Recebidos os autos
29/04/2025 17:54

Deferido o pedido de AMANDA TIBERIO DE SOUZA - CPF: *53.***.*47-10 (EXEQUENTE).
27/04/2025 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/04/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:41

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de RAQUEL & AMARIEL ATELIE LTDA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de AMANDA TIBERIO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida RAQUEL & AMARIEL ATELIE LTDA a restituir a parte autora AMANDA TIBÉRIO DE SOUZA, o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), devidamente atualizado pelo INPC e acrescido de juros moratórios nos termos do art. 406, § 1º do CC, ambos desde a data estipulada no distrato (30/08/2024).

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
05/03/2025 10:30

Recebidos os autos
05/03/2025 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AMANDA TIBERIO DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de AMANDA TIBERIO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
22/11/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Recebidos os autos
21/11/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2024 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 16:38

Recebidos os autos
04/10/2024 16:38

Outras decisões
02/10/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 20:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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