28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0701560-87.2025.8.07.0001 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: EURIJAN ROSA DA SILVA AGRAVADO: WANDER GUALBERTO FONTENELE D E S P A C H O EURIJAN ROSA DA SILVA interpõe AGRAVO INTERNO (COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO) contra a decisão de ID 74043451 que não conheceu da Apelação.

No Agravo Interno, o juízo de retratação pressupõe a observância do contraditório, consoante a inteligência do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, é imperioso que se atenda a esse mandamento procedimental.

Intime-se o Agravado para responder ao Agravo Interno e para se manifestar sobre o pedido de retratação.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
25/08/2025 16:50

Recebidos os autos
25/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2025 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/08/2025 17:53

Juntada de Petição de agravo interno
31/07/2025 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:20

Recebidos os autos
28/07/2025 15:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EURIJAN ROSA DA SILVA - CPF: *40.***.*40-00 (APELANTE)
16/07/2025 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:43

Recebidos os autos
07/07/2025 14:43

Gratuidade da Justiça não concedida a EURIJAN ROSA DA SILVA - CPF: *40.***.*40-00 (APELANTE).
01/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EURIJAN ROSA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:34

Recebidos os autos
12/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/06/2025 17:36

Recebidos os autos
09/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/06/2025 12:59

Recebidos os autos
05/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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