17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700292-71.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIVANILDO LUIZ DE MOURA CERTIDÃO Certifico que foi juntado nos autos a manifestação do órgão do Ministério Público de ID 250060459.

De ordem da MMª Juíza de Direito, abro vista dos presentes autos para defesa manifestar-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 12:54:22.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
15/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:28

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
01/05/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
29/04/2025 15:39

Suspensão Condicional do Processo
28/04/2025 12:41

Juntada de ata
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/03/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:15

Juntada de Alvará de soltura
27/03/2025 18:10

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
27/03/2025 18:06

Recebidos os autos
27/03/2025 18:06

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
27/03/2025 18:06

Revogada a Prisão
27/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:22

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
25/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:34

Recebidos os autos
25/03/2025 15:34

Mantida a prisão preventida
25/03/2025 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/03/2025 18:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700292-71.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: DIVANILDO LUIZ DE MOURA CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de citação de ID 228111400, devidamente cumprido.

Na oportunidade, o réu informou que possui advogado particular - Dr.(a). xxxxxx, OAB/DF xxxxx - razão pela qual o cadastrei no sistema PJe.

Certifico, ainda, que atualizei as informações criminais inserindo a data de citação do réu.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, acompanhada de procuração, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 11:50:10.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
07/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 10:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2025 10:25

Outras decisões
21/02/2025 09:31

Juntada de gravação de audiência
21/02/2025 07:24

Juntada de laudo
21/02/2025 06:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/02/2025 14:56

Expedição de Notificação.
20/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:40

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/01/2025 14:22

Recebidos os autos
20/01/2025 14:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/01/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
18/01/2025 18:59

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/01/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
13/01/2025 05:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/01/2025 19:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
12/01/2025 13:36

Juntada de Alvará de soltura
11/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 12:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
11/01/2025 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/01/2025 12:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
11/01/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2025 09:26

Juntada de gravação de audiência
11/01/2025 05:47

Juntada de Certidão
11/01/2025 05:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 11:43

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/01/2025 10:52

Juntada de laudo
09/01/2025 18:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/01/2025 18:41

Expedição de Notificação.
09/01/2025 18:41

Expedição de Notificação.
09/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/01/2025 18:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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