22/04/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:05

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 18:06

Recebidos os autos
19/03/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de GARDINER CHAVES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717141-55.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARDINER CHAVES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, SABEMI SEGURADORA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO VOTORANTIM S.A.

REQUERIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO COMUM ajuizada por GARDINER CHAVES FERREIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, SABEMI SEGURADORA S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, BANCO VOTORANTIM S/A e BANCO OLE CONSIGNADO S/A.

Em decisão de ID. 215712023 foi determinada a intimação da parte autora para regularizar a representação processual.

O autor foi devidamente intimado, conforme a certidão de ID. 219399826, entretanto, o prazo transcorreu in albis.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Como se sabe, a representação por advogado corresponde a pressuposto processual de validade, de modo que a ausência de representante com capacidade postulatória impede a regular continuidade do feito.

No presente caso, a parte autora foi devidamente intimada para regularizar a representação processual, entretanto, o prazo decorreu in albis.

Nesse sentido, nos termos do art. 76, § 1º, I, CPC e do art. 485, IV, CPC, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado em aberto, encerrando os expedientes correspondentes.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/02/2025 11:16

Recebidos os autos
16/02/2025 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de GARDINER CHAVES FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:17

Recebidos os autos
29/10/2024 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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